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Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PORTO FIRME

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.382,14 as dotações do Município de PORTO FIRME

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares.

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do município de Porto Firme.

Concede Reajuste de vencimento aos servidores municipais, proventos de aposentados e pensões.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Desafeta e autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Porto Firme e dá outras providências.

Desafeta e autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Porto Firme e dá outras providências.

Desafeta e autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do municípi ode Porto Firme e dá outras providências.

Concede Pensão Vitalícia a José Gonçalves Pires, viúvo da servidora aposentada Terezinha Moreira Gonçalves.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores integrantes da carreira do magistério.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípiio brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus.

Autoriza crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares.

Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais, proventos de aposentados e pensões.

Promove alterações na estrutura administrativa e nos cargos da Prefeitura Municipal de Porto Firme, nos termos que especifica.

Complementa o vencimento dos servidores inferiores ao valor do salário mínimo.