Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 07/2022

Em Portarias 2022 100 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2021.

pdf Portaria Nº 04/2022

Em Portarias 2022 115 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Exonera o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Esporte, Turismo e Cultura.

pdf Portaria Nº 05/2022

Em Portarias 2022 99 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Nomeia o Secretário Municipal de Obras.

pdf Portaria Nº 03/2022

Em Portarias 2022 126 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Exonera o Secretário Municipal de Obras.

pdf Portaria Nº 06/2021

Em Portarias 2021 92 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Nomeia a Coordenadora do ESF

pdf Portaria Nº 04/2021

Em Portarias 2021 95 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Nomeia Secretário Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 05/2021

Em Portarias 2021 88 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Nomeia o Secretário Municipal de Saúde.

pdf Portaria Nº 02/2021

Em Portarias 2021 88 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
Nomeia o Assessor CC-1

pdf Portaria Nº 03/2021

Em Portarias 2021 86 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Nomeia a Secretária Municipal de Finanças.

pdf Portaria Nº 51/2021

Em Portarias 2021 98 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Designa comissão para processar, analisar e julgar as propostas de credenciamento referente à concessão de auxílio da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Branc)

pdf Portaria Nº 01/2021

Em Portarias 2021 91 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Nomeia a Secretaria Municipal de Administração.

pdf Portaria Nº 49/2021

Em Portarias 2021 99 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Exonera funcionário

pdf Portaria Nº 50/2021

Em Portarias 2021 94 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
CONSTITUI COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUMGUNYA, APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 47/2021

Em Portarias 2021 96 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Exonera o Assessor CC-3

pdf Portaria Nº 48/2021

Em Portarias 2021 92 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Nomeia Comissão de Avaliação de bem imóvel para fins de alienação.

pdf Portaria Nº 45/2021

Em Portarias 2021 91 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

pdf Portaria Nº 46/2021

Em Portarias 2021 98 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
O Prefeito Municipal de Porto Firme, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

pdf Portaria Nº 44/2021

Em Portarias 2021 96 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
Nomeia o Assessor de Planejamento Escolar.

pdf Portaria Nº 42/2021

Em Portarias 2021 100 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI-M, no Município de Porto Firme, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 43/2021

Em Portarias 2021 92 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 54/2021

logo rodape

Endereço

Avenida 18 de Agosto, n 392
CEP: 36568-000
Porto Firme, MG.

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (31) 3893-1456
Email: prefeitura@portofirme.mg.gov.br

Links Úteis