Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 06/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

Nomeia a Coordenadora do ESF

pdf Portaria Nº 04/2021

Em Portarias 2021 43 downloads

Nomeia Secretário Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 05/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

Nomeia o Secretário Municipal de Saúde.

pdf Portaria Nº 03/2021

Em Portarias 2021 43 downloads

Nomeia a Secretária Municipal de Finanças.

pdf Portaria Nº 51/2021

Em Portarias 2021 45 downloads

Designa comissão para processar, analisar e julgar as propostas de credenciamento referente à concessão de auxílio da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Branc)

pdf Portaria Nº 01/2021

Em Portarias 2021 38 downloads

Nomeia a Secretaria Municipal de Administração.

pdf Portaria Nº 50/2021

Em Portarias 2021 44 downloads

CONSTITUI COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUMGUNYA, APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 47/2021

Em Portarias 2021 41 downloads

Exonera o Assessor CC-3

pdf Portaria Nº 48/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

Nomeia Comissão de Avaliação de bem imóvel para fins de alienação.

pdf Portaria Nº 45/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

pdf Portaria Nº 46/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

O Prefeito Municipal de Porto Firme, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

pdf Portaria Nº 44/2021

Em Portarias 2021 42 downloads

Nomeia o Assessor de Planejamento Escolar.

pdf Portaria Nº 42/2021

Em Portarias 2021 40 downloads

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI-M, no Município de Porto Firme, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 43/2021

Em Portarias 2021 40 downloads

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 54/2021

pdf Portaria Nº 40/2021

Em Portarias 2021 38 downloads

O Prefeito Municipal de Porto Firme, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

pdf Portaria Nº 41/2021

Em Portarias 2021 39 downloads

Nomeia o Assessor - CC-4

pdf Portaria Nº 38/2021

Em Portarias 2021 38 downloads

Cede a servidora Polyana Veloso Valente Teixeira à Delegacia de Polícia Civil.

pdf Portaria Nº 39/2021

Em Portarias 2021 40 downloads

Cede o servidor Marco Antônio Neves Vidigal à Delegacia de Policia Civil.

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Porto Firme, MG.

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