Cancela o saldo de empenhos que menciona.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Cancela o saldo de empenhos que menciona.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.010,00 as dotações do Município de PORTO FIRME

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, uma faixa de terra em imóvel situado na localidade de "Ribeirão", nesta cidade, de propriedade de Amaury Barbosa Ramalho.

Declara Estado de Situação de Emergencia nas áreas do município de Porto Firme, MG, afetadas por Tempestade local I Convectiva — Chuvas intensas — COBRADE 13214, conforme a Portaria nº 260/2022.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de PORTO FIRME

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.186,00 as dotações do Município de PORTO FIRME

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de PORTO FIRME

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.813,45 as dotações do Município de PORTO FIRME

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME, REGULADO PELO EDITAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no Exercício de 2023 e dá outras providências"

Fixa valores de taxas e parâmetros de Avaliação, para efeitos de tributação no exercício de 2023.